Formulário

RIO +20

Em junho de 2012, o Rio de Janeiro sediará uma das mais esperadas cúpulas mundiais, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, popularmente chamada de Rio+20.
O encontro reunirá os mais importantes líderes mundiais e ocorre 20 anos após a primeira grande conferência mundial sobre mudança do clima, que propôs o conceito de desenvolvimento sustentável.
Após duas décadas, as promessas ambiciosas não foram cumpridas, a essência do conceito de desenvolvimento sustentável se perdeu e deu lugar ao termo “economia verde”, que se refere à redução dos atuais riscos ambientais e das limitações ecológicas, aliadas ao aumento do bem-estar humano e da equidade social.
O foco oficial da Rio+20 é direcionar a transição para a economia verde global. O conceito de “economia verde”, além de vago, é substancialmente otimista.
Acredita-se que a adoção de tecnologias ecoeficientes em setores-chave, com mecanismos de mercado, seriam suficientes para conduzir à sustentabilidade.
Existe, contudo, um grande debate sobre quais deveriam ser consideradas “tecnologias verdes” e quais indicadores devem ser usados. Além disso, o debate não prega um processo de mudança profunda na produção e no consumo, baseado em inovações radicais.
A Rio+20 será palco de uma disputa entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento e emergentes. Para as economias em desenvolvimento, o debate é crucial, já que, além da dimensão ambiental, existe a necessidade urgente de atender à dimensão social.
A interação entre políticas de cunho social e ambiental carece de um debate mais robusto.
São raros os casos em que existe a complementaridade entre políticas de proteção social, de redução de risco ambiental e de adaptação a mudanças climáticas.
Historicamente, o esforço empregado pelas Nações Unidas tem sido primordial para fomentar o debate sobre o desenvolvimento sustentável e, mais recentemente, sobre a transição para a economia verde. O sistema ONU tem conduzido o debate político, atentando para a individualidade de países e regiões específicas quanto a suas dimensões sociais, ambientais, econômicas e políticas particulares.
A Rio+20 será um grande fórum de oportunidades. Espera-se que o conceito de economia verde possa ser melhor delineado, com implicações práticas. Espera-se que possa ser eficaz, ao atentar para as particularidades de regiões e de povos diferentes. Espera-se que possa atender às necessidades dos mais pobres e reduzir as vulnerabilidade dos mais desprotegidos dos efeitos das mudanças climáticas.
Espera-se, sobretudo, que possa nos remeter novamente à essência da primeira reunião sediada no Rio: o desenvolvimento sustentável.

Meio Ambiente - Conceito

O Meio Ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infra-estrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes:

• Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, microorganismos, solo,rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites.
• Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica e magnetismo, que não são originados por atividades humanas.

Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente celebrada em Estocolmo, em 1972, definiu-se o meio ambiente da seguinte forma: "O meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas."

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) brasileira, estabelecida pela Lei 6938 de 1981, define meio ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas".

Em Portugal, o meio ambiente é definido pela Lei de Bases do Ambiente (Lei nº 11/87) como "o conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações, e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem".

Desenvolvimento Sustentável

Os objetivos do desenvolvimento sustentável, um dos principais pontos esperados como resultado da Rio+20, neste mês, não devem conter metas numéricas, apesar da pressão europeia. A afirmação foi feita ontem pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, na penúltima rodada de negociações pré-conferência, que acontece em Nova York. O diplomata disse que "o Brasil vê com bons olhos a ideia de metas, mas não há tempo para defini-las" até o evento.

Segundo o embaixador, as metas devem ficar para o futuro, com as nações se comprometendo apenas com os objetivos de desenvolvimento sustentável na conferência da ONU. O prazo para a definição numérica seria de 2013 a 2015, após o fim das metas do milênio.
Um dos entraves tem sido a quantidade de envolvidos na elaboração do documento que será discutido no Rio de Janeiro. Além de governos de todos os países do mundo, existem ainda entidades privadas e da sociedade civil que querem que suas posições sejam levadas em consideração. Algumas nações atuam em bloco, como os europeus e o G-77 (do qual o Brasil faz parte), e outras optam por atuar sozinhas, como os Estados Unidos.
A definição do status do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) ainda divide os países. Alguns querem sua transformação em agência. Outros acham um equívoco, porque aumentaria a burocracia. Mas existe consenso de que o Pnuma precisa de um orçamento para não mais viver de doações, como agora.
As negociações em Nova York se estendem até amanhã. Quando terminar, os copresidentes devem redigir um documento final para ser debatido pelo comitê preparatório, já no Rio de Janeiro, às vésperas da conferência propriamente dita. Até agora, o texto tem quase 80 linhas.